No berço de sua origem, Sem Terra comemoram 30 anos de MST no Paraná

Da Página do MST

No berço da sua origem e carregado de poesia, música, simbologia, estudo e planejamento, o MST reuniu, em Cascavel, no Paraná, cerca de 250 pessoas durante o encontro da coordenação estadual do Movimento, entre os dias 9 a 12 de dezembro. 

Durante o ato de encerramento, realizado na sexta-feira (12), ocorreu o espaço de confraternização e comemoração dos 30 anos do MST.

Na ocasião, foi lançado o documentário do 6° Congresso Nacional do Movimento, quando mais de 15 mil Sem Terra se reuniram em Brasília, entre os dias 10 a 15/02, para consolidar as tarefas, desafios e o papel do MST para o próximo período atual.

O ato teve a participação do Deputado Estadual, Professor Lemos (PT), Hermes Silva Leão, da APP- Sindicato, Rodrigo Zancanaro, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gustavo Red, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), e o Vereador de Cascavel, Paulo Porto (PCdoB), entre outros.

Para Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná, há um grande simbolismo em realizar a atividade em Cascavel, nas raízes do MST.

“Esse ato, trás consigo uma grande carga histórica, e nada melhor do que compartilhar com as forças populares, que nesses 30 anos acompanharam e combateram juntos com nós, e por isso nosso reconhecimento e solidariedade ao reafirmar o compromisso de ombro a ombro e seguir nesse caminhada juntos.”

Para o Professor Lemos, durante os 30 anos de luta, o MST tem ensinado muito, e vem sempre mostrando com a força e a coragem o objetivo de lutar por novos caminhos. 

“Eu quero reafirmar o compromisso de seguirmos caminhando por uma transformação, por um novo modelo de produção, e construirmos uma nova sociedade”, disse.

Já Rodrigo Zancanaro, afirmou que “o MST é a grande locomotiva das lutas populares do nosso país, o movimento Sem Terra há 30 anos nos ensina que é necessário que a classe trabalhadora tenha uma linguagem só: da luta de classes contra o capital”.

José Damasceno, membro da direção estadual do MST, assentado na região norte do Paraná, faz parte do Movimento desde 1989, e comenta que 30 anos devem ser comemorados sim, e que as conquistas vão para além da terra, da educação, saúde e produção.

“São 30 anos de construção de valores, de valorização humana, de respeito pela mulher, pelo homem, criança, jovem, independente da sua cor, credo ou opção sexual. Isso são valores socialistas, frutos de uma construção coletiva.”

Damasceno acrescentou que o MST faz o exercício diário da perseverança, teimosia, resistência cultural camponesa, resistência de valores. “Isso tudo é caminhar para a emancipação humana, temos um projeto de sociedade, e vejo que estamos cumprindo nossa tarefa”.

O ato foi encerrado com um almoço da Reforma Agrária, com alimentação cedida pelos assentados da região.

Durante toda a semana os participantes realizaram estudo e planejamento para o próximo ano.

Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas

 Por Leonardo Sakamoto

Do Blog do Sakamoto

O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.

A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.

Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime.

Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.

Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá “certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''.

Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.

A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.

O projeto de Jucá também acaba com a “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.

CONTAG terá semana de Coletivos e Conselho Deliberativo

A semana iniciada hoje será de muito movimento e atividades políticas na CONTAG. Nos dois primeiros dias, segunda e terça-feira, serão realizados os Coletivos de Políticas Sociais, Assalariados e Jovens Rurais. Outra atividade coletiva, mas que acontece com secretarias distintas, é a Reunião do Ampliada do Conselho de Finanças e Administração, que envolve além dos secretários e secretárias dessa pasta, representantes da Secretaria de Formação e Organização Sindical, os presidentes das Federações e Assessoria de Comunicação das Federações de todo o país. Além desse público, participam também da reunião a diretoria da CONTAG, a coordenação regional e o Conselho Fiscal. A atividade de Políticas Sociais pretende fazer um balanço conjuntural do cenário das políticas sociais e debater estratégias e ações para o trabalho nas áreas que atua: educação do campo, saúde, previdência social e proteção infanto-juvenil. A reunião da Juventude é a 38ª da  Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR), e reúne seus membros para uma discussão focada no planejamento do 3º Festival da Juventude Rural, que será realizado em 2015. Os secretários e secretárias de Assalariados(as) Rurais trabalharão com as questões acerca da Política Nacional para o Trabalhador Rural Empregado (PNATRE) e Trabalho Escravo, contando também com planejamento das ações com o SENAR  e a pauta do próximo Grito da Terra Brasil. Já a reunião ampliada será voltada para a Campanha Nacional de Sindicalização, o Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES) e as atividades de massa da CONTAG que se realizarão no próximo ano. No dia seguinte ao encerramento dos Coletivos, se iniciará o Conselho Deliberativo da CONTAG, que acontece anualmente nessa época, e reúne uma grande quantidade de dirigentes das Federações ligas à CONTAG, em sua maioria participantes dos Coletivos dos primeiros dias da semana.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

14ª SICA discute Regularização Ambiental e Cadeias Produtivas na Amazônia.

A abertura da 14ª Semana de Integração das Ciências Agrárias contou com a presença de acadêmicos da Universidade Federal do Pará/ Campus Altamira, com acadêmicos de outros campi, com agricultores da região da transamazônica e Xingu além de lideranças sociais. 

O tema deste ano: Regularização Ambiental e Cadeias Produtivas na Amazônia veio debater a realidade da região e também oferecer através de palestras e minicursos informações para que o agricultor conheça os caminhos da legalidade ambiental rural. É também meta do evento oferecer propostas para que a produção agrícola seja alavancada a partir dos conhecimentos teóricos aplicados em projetos que na prática, já surtiram efeito nas propriedades rurais da região.
Para os representantes da Fundação Viver, Produzir e Preservar os alunos das faculdades de engenharia agronômica e florestal que estão a frente da coordenação do evento, a SICA aproxima os estudantes que já se preparam para o mercado de trabalho com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo que acreditam nas ações da Universidade para a promoção de uma agricultura familiar horizontal.

Raiany Brito // ASCOM FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar)
raianybrito.fvpp@gmail.com

Não será inserido taxa de 30% na exportação de boi em pé

 Foi negado por 7 votos a zero, a questão de taxação dos 30% nas vendas de exportação de boi em pé por decisão da Câmara de Comércio Exterior, CAMEX. Essa taxação é requerida pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), pela União Nacional da Indústria, Empresas de Carne (Uniec) e ainda pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), que afirmam que a exportação do boi vivo compromete o abastecimento interno da região.

O Pará é responsável por mais de 90% da exportação de gado vivo e é o quinto maior em rebanho do Brasil. De acordo com o secretário Hildegardo Nunes da SAGRI (Secretaria de Estado de Agricultura), “o resultado correspondeu as minhas expectativas, prevaleceu o consenso de quem vive em um país da livre iniciativa, a concorrência é necessária, e o resultado satisfez os interesses dos produtores rurais que foram preservados”.

O superintendente da Associação Brasileira de Exportação de Gado, ABEG, Gil Reis diz que a CAMEX reconheceu que tecnicamente os argumentos da UNIEC não tinham consistência, já que o que é exportado é o nicho de mercado e que não compromete de forma alguma o abastecimento interno, e se fosse aprovado isso tiraria o Brasil da concorrência com a Austrália que atualmente é a maior exportadora de gado.

O secretário Nunes pondera ainda que os frigoríficos podem absorver os excedentes da produção e espera-se que haja mais parcerias entre os produtores e os frigoríficos. E Gil Reis comenta que os maiores parceiros nessa questão são os pequenos e médios produtores.

Ascom SAGRI

Educação tem papel estratégico e precisa ser garantida a todos, diz presidenta

Ao comentar o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a educação tem papel estratégico e tranformador para o país e que precisa ser garantida a todos.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que serão investidos R$ 1,8 bilhão por ano para melhorar a educação no campo – beneficiando, sobretudo, pequenos agricultores, produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.

“As ações do Pronacampo vão desde a melhoria da infraestrutura nas escolas à formação dos professores. Trinta mil escolas vão receber recursos para manutenção e reformas e outras 3 mil escolas serão construídas até 2014. Vamos também formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos nossos jovens e trabalhadores rurais”, explicou.

Para Dilma, o projeto é audacioso, já que quase 30 milhões de brasileiros sobrevivem da agricultura atualmente. Segundo ela, a ideia do governo é que essas pessoas possam estudar e ter uma profissão sem precisar deixar o campo.

“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”, completou.

Ainda de acordo com a presidenta, serão entregues mais de 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para auxiliar no transporte escolar, além de 180 mil bicicletas. Ela ressaltou que a distância entre as escolas rurais e a casa dos trabalhadores pode ser grande e que, nesses locais, não há transporte coletivo acessível como nas cidades.

Trabalhadores rurais também poderão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – serão 180 mil vagas esclusivas para o campo em cursos como agroecologia, fruticultura, zootecnia, piscicultura e apicultura.

Edição: Graça Adjuto

Sígilo quebrado

Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles conseguiram recuperar a sequência dos votos, – o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor.

Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que indica quem votou em quem.

“Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma eleição na ordem em que foram inseridos na urna”, revela o coordenador do grupo, o professor Diego Freitas Aranha, doutor em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Originalmente o plano de teste previa a recuperação de 20 votos, mas o próprio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fictícia sessão eleitoral com 580 inscritos – percentual que equivale à média de comparecimento nas eleições brasileiras.

O professor Diego Aranha ressalta, no entanto, que a tarefa de violar completamente o sigilo do voto ainda está incompleta. “Precisamos da lista externa de votação para chegar ao nome dos eleitores”, afirma.

Como explica o coordenador do grupo, até aqui a equipe conseguiu determinar que o primeiro eleitor votou no candidato X, o segundo no candidato Y, e assim sucessivamente. Com a relação da votação – aquela que fica com os mesários – seria possível associar cada eleitor, pelo nome, ao votado.

A exemplo das edições anteriores dos testes, o tempo limitado de acesso à urna eletrônica – três dias, entre 20 e 22/3 – impediu avanços ainda mais significativos na quebra da segurança do sistema eletrônico de votação.

Diferentemente das versões anteriores dos testes do TSE, desta vez o tribunal permitiu acesso ao código fonte da urna – ainda que com restrições durante a fase de preparação dos exames, que antes de iniciados passam pelo crivo da Justiça eleitoral.

Apesar de festejar o sucesso na experiência, o grupo ainda não pode revelar os detalhes do feito – o TSE exigiu um compromisso de que apenas informações preliminares fossem divulgadas antes do relatório final com as considerações do próprio tribunal.

(UOL)

Sígilo quebrado

Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles conseguiram recuperar a sequência dos votos, – o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor.

Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que indica quem votou em quem.

“Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma eleição na ordem em que foram inseridos na urna”, revela o coordenador do grupo, o professor Diego Freitas Aranha, doutor em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Originalmente o plano de teste previa a recuperação de 20 votos, mas o próprio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fictícia sessão eleitoral com 580 inscritos – percentual que equivale à média de comparecimento nas eleições brasileiras.

O professor Diego Aranha ressalta, no entanto, que a tarefa de violar completamente o sigilo do voto ainda está incompleta. “Precisamos da lista externa de votação para chegar ao nome dos eleitores”, afirma.

Como explica o coordenador do grupo, até aqui a equipe conseguiu determinar que o primeiro eleitor votou no candidato X, o segundo no candidato Y, e assim sucessivamente. Com a relação da votação – aquela que fica com os mesários – seria possível associar cada eleitor, pelo nome, ao votado.

A exemplo das edições anteriores dos testes, o tempo limitado de acesso à urna eletrônica – três dias, entre 20 e 22/3 – impediu avanços ainda mais significativos na quebra da segurança do sistema eletrônico de votação.

Diferentemente das versões anteriores dos testes do TSE, desta vez o tribunal permitiu acesso ao código fonte da urna – ainda que com restrições durante a fase de preparação dos exames, que antes de iniciados passam pelo crivo da Justiça eleitoral.

Apesar de festejar o sucesso na experiência, o grupo ainda não pode revelar os detalhes do feito – o TSE exigiu um compromisso de que apenas informações preliminares fossem divulgadas antes do relatório final com as considerações do próprio tribunal.

(UOL)

CCJ da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 tramita há 12 anos no Congresso.


De autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Representantes de tribos indígenas de vários estados do país acompanharam a reunião da CCJ e protestaram todas as vezes que parlamentares defendiam a aprovação da PEC. A segurança da Casa chegou a ser chamada para conter os índios que, por várias vezes, se manifestaram.

Foram mais de quatro horas de debates entre deputados do PT, PV e PCdoB, contrários à PEC, que obstruíram a votação, e representantes da bancada ruralista, favoráveis ao texto. Para tentar evitar a votação do relatório, parlamentares petistas e do PV entraram em processo de obstrução apresentando vários requerimentos para adiamento da votação. Contudo, em maior número, os deputados ruralistas conseguiram manter a votação e aprovar o relatório.

“Essa PEC é um retrocesso não só para os povos indígenas, mas também para as comunidades quilombolas", disse o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor de um dos requerimentos para adiamento da votação. Segundo ele, com a aprovação da PEC, se houver um conflito, o governo não poderá atuar imediatamente, porque será necessária autorização do Congresso. "Esta PEC vai provocar um clima de violência”, afirmou Couto.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC aprovada hoje na CCJ "é flagrantemente inconstitucional", porque altera o equilíbrio entre os Poderes. "[A PEC] fere o que poderia ser uma clausula pétrea, do direito da terra para os índios”, acrescentou.

Defensor de um requerimento pelo adiamento da votação por cinco sessões, Alessandro Molon (PT-RJ) citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para ressaltar que o processo de demarcação é legítimo e deve continuar a ser feito pelo Executivo. “É a nova fronteira agrícola dos ruralistas. Esperamos contar com a mobilização da sociedade civil para reverter o erro cometido hoje pela CCJ.”

Favorável à proposta, Eliseu Padilha (PMDB-RS) afirmou que a matéria é constitucional. “Não há ofensa na separação dos poderes", disse ele, ao explicar que a nação renuncia ao direito de legislar sobre essa questão e que os parlamentares representam a nação.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) também defendeu a constitucionalidade da PEC. “Estamos discutindo uma proposta de emenda à Constituição, que trata de ordenamento e remete essa competência [de demarcação] ao Congresso Nacional. Temos a tripartição dos Poderes e nada aqui atenta à União, porque somos o Poder Legislativo da União”, disse.

Mendonça Filho (DEM-PE) criticou a postura petista, que, para ele, tem o intuito de procrastinar e retardar a aprovação da PEC. "Ao contrário do que dizem, não existe nenhum propósito de rever os atos praticados pela legislação que queremos alterar”, disse o democrata.

“Aqueles que estão contra a PEC estão defendendo interesses externos, e não dos índios. Aqui ninguém é contra índio", ressaltou o deputado Francisco Araújo (PSD-RR).

Sarney Filho (PV-MA) alertou que a proposta pode provocar mais violência no campo. “Os fatos nos dizem que, quando há insegurança jurídica, há violência", afirmou o deputado. “Não gostaria de subir á tribuna na semana que vem para anunciar violência e mortes”, completou.

Segundo Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC aprovada hoje é um retrocesso no direito dos povos indígenas e tem a ver com a pressão para aprovação do Código Florestal. "É a mesma turma que está pressionando para votar o Código Florestal", disse Valente, que apontou "interesses econômicos e imediatistas para ocupar terras que já estão ocupadas e impedir futuras demarcações" entre os que apoiam a PEC.

Aprovada a admissibilidade da PEC, cabe agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Se aprovada nesta comissão, a matéria terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado.

CCJ da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 tramita há 12 anos no Congresso.

De autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Representantes de tribos indígenas de vários estados do país acompanharam a reunião da CCJ e protestaram todas as vezes que parlamentares defendiam a aprovação da PEC. A segurança da Casa chegou a ser chamada para conter os índios que, por várias vezes, se manifestaram.

Foram mais de quatro horas de debates entre deputados do PT, PV e PCdoB, contrários à PEC, que obstruíram a votação, e representantes da bancada ruralista, favoráveis ao texto. Para tentar evitar a votação do relatório, parlamentares petistas e do PV entraram em processo de obstrução apresentando vários requerimentos para adiamento da votação. Contudo, em maior número, os deputados ruralistas conseguiram manter a votação e aprovar o relatório.

“Essa PEC é um retrocesso não só para os povos indígenas, mas também para as comunidades quilombolas", disse o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor de um dos requerimentos para adiamento da votação. Segundo ele, com a aprovação da PEC, se houver um conflito, o governo não poderá atuar imediatamente, porque será necessária autorização do Congresso. "Esta PEC vai provocar um clima de violência”, afirmou Couto.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC aprovada hoje na CCJ "é flagrantemente inconstitucional", porque altera o equilíbrio entre os Poderes. "[A PEC] fere o que poderia ser uma clausula pétrea, do direito da terra para os índios”, acrescentou.

Defensor de um requerimento pelo adiamento da votação por cinco sessões, Alessandro Molon (PT-RJ) citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para ressaltar que o processo de demarcação é legítimo e deve continuar a ser feito pelo Executivo. “É a nova fronteira agrícola dos ruralistas. Esperamos contar com a mobilização da sociedade civil para reverter o erro cometido hoje pela CCJ.”

Favorável à proposta, Eliseu Padilha (PMDB-RS) afirmou que a matéria é constitucional. “Não há ofensa na separação dos poderes", disse ele, ao explicar que a nação renuncia ao direito de legislar sobre essa questão e que os parlamentares representam a nação.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) também defendeu a constitucionalidade da PEC. “Estamos discutindo uma proposta de emenda à Constituição, que trata de ordenamento e remete essa competência [de demarcação] ao Congresso Nacional. Temos a tripartição dos Poderes e nada aqui atenta à União, porque somos o Poder Legislativo da União”, disse.

Mendonça Filho (DEM-PE) criticou a postura petista, que, para ele, tem o intuito de procrastinar e retardar a aprovação da PEC. "Ao contrário do que dizem, não existe nenhum propósito de rever os atos praticados pela legislação que queremos alterar”, disse o democrata.

“Aqueles que estão contra a PEC estão defendendo interesses externos, e não dos índios. Aqui ninguém é contra índio", ressaltou o deputado Francisco Araújo (PSD-RR).

Sarney Filho (PV-MA) alertou que a proposta pode provocar mais violência no campo. “Os fatos nos dizem que, quando há insegurança jurídica, há violência", afirmou o deputado. “Não gostaria de subir á tribuna na semana que vem para anunciar violência e mortes”, completou.

Segundo Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC aprovada hoje é um retrocesso no direito dos povos indígenas e tem a ver com a pressão para aprovação do Código Florestal. "É a mesma turma que está pressionando para votar o Código Florestal", disse Valente, que apontou "interesses econômicos e imediatistas para ocupar terras que já estão ocupadas e impedir futuras demarcações" entre os que apoiam a PEC.

Aprovada a admissibilidade da PEC, cabe agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Se aprovada nesta comissão, a matéria terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado.

FVPP FAZ ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROJETOS DO FUNDO DEMA PARA PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS EM URUARÁ

Representantes da FVPP-Fundação Viver Produzir e Preservar esteve nesta sexta feira 27 de janeiro de 2012 na sede do STTR - URUARÁ reunidos com Presidentes de Associações e de Cooperativas. O objetivo desta reunião foi de repassar para as entidades informações sobre recursos do FUNDO DEMA que estão a disposição dos agricultores que estão nestas organizações. Esses recursos são doações arrecadadas e repassado para as entidades atraves de Projetos Socioambientais.

Trabalhadoras rurais do Território dos Cocais (MA) recebem mutirões de Documentação

Começou esta semana, no município de Fortuna (MA), mais um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) coordenado  pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com a Superintendência Regional do Incra no Maranhão e pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. Com início na segunda-feira (26), os trabalhos de documentação das mulheres na zona rural prosseguem até o dia 31, percorrendo quatro municípios maranhenses pertencentes ao Território dos Cocais.
Durante os trabalhos serão atendidas trabalhadoras rurais dos municípios Fortuna, Codó, Timbiras e Buriti Bravo. De acordo com a Asseguradora do Programa no Incra-MA, Terezinha Veras, nos mutirões as trabalhadoras rurais e seus familiares poderão obter documentos pessoais e trabalhistas de graça, inclusive a fotografia para os documentos onde ela for necessária.
De acordo com Terezinha, será possível documentar mulheres em 22 municípios maranhenses nos Territórios do Alto Parnaíba e Cocais. “Em dois meses de mutirões conseguimos atender, até agora, 9,6 mil pessoas e emitir 3,7 mil documentos civis a mulheres e seus familiares”, informa.
Parcerias
Os mutirões são desenvolvidos em parceria com o Instituto Nacional da Previdência Social, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, movimentos e entidades ligados às trabalhadoras rurais para expedição dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Trabalho e Registro no INSS. As pessoas atendidas participam ainda de palestras educativas sobre seus direitos previdenciários e como acessá-los.
“Os documentos civis facilitam o acesso das trabalhadoras rurais aos programas e ações do governo e quanto mais órgãos e entidades estiverem envolvidos, maior será a extensão desses benefícios a essas mulheres”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.
Para a realização desses mutirões, a Coordenação do Programa na Superintendência fez uma mobilização em todos os quatro municípios, apresentando as ações do PNDTR e montando em conjunto com Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais uma programação com os locais e datas para a execução dos trabalhos de expedição dos documentos.

Decretos presidenciais iniciam desapropriações para reforma agrária do governo Dilma

 

O Diário Oficial da União de segunda-feira (26) trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff. São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério. A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto, e aprovada pela presidenta.
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tivesse capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no país. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Os decretos de desapropriação de terras que publicados no DOU são o terceiro passo do governo federal em direção à reforma agrária responsável desejada pelo governo Dilma. O primeiro foi deixar livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do Incra destinados à obtenção de terras nesse ano. O segundo passo foi o reforço de dotação orçamentária para o Incra de R$ 400 milhões, aprovado pelo Congresso no final de novembro, para este mesmo fim (obtenção de terras para reforma agrária). É um dos maiores valores liberados num único ano para o Incra.

Legislação

A decisão de desapropriação de terras para fins de reforma agrária obedece, numa primeira etapa, à Constituição Federal, que determina no artigo 184 que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social...”. No artigo 186, a Constituição estabelece que esta função social da propriedade rural somente está sendo cumprida quando há “aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar do trabalho e dos trabalhadores”.
A partir da publicação dos decretos de desapropriação no Diário Oficial da União, o trâmite a ser seguido é o do Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, criado por uma Norma de Execução do Incra de 2006. O primeiro passo é a Procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Cabe então à Justiça Federal recepcionar e autorizar a imissão de posse, que é dada por um oficial de Justiça ao Incra por meio de um ato no próprio imóvel desapropriado.
A partir daí, o imóvel é autorizado a ser utilizado para reforma agrária, e o Incra já pode solicitar o registro em seu nome ao cartório competente. Em seguida é publicada uma portaria constituindo o assentamento, e determinada sua capacidade para o número possível de famílias. A partir da seleção das famílias – cujos critérios também estão estabelecidos numa normativa do Incra - é implantado o assentamento.

Bebê nasce com duas cabeças em Anajás

A ocorrência é rara e acontece, geralmente, por problemas genéticos

Um fato raro chamou a atenção dos moradores do município de Anajás no arquipélago do Marajó. Uma criança do sexo masculino nasceu, às 2h da madrugada de ontem, pesando 4,6 kg, no Hospital Municipal. Detalhe: a criança veio ao mundo com duas cabeças.
Segundo o médico obstetra José Brasil, que fez o parto, a mãe da criança, que tem 23 anos e mora no interior do Baixo Anajás, localidade do Timbó, embora tenha feito o pré-natal, não se submeteu a exames de ultrasonografia durante a gestação.
Mãe de três filhos, ela chegou ao Hospital Municipal no início da noite de anteontem e, após alguns procedimentos, se optou pela cirurgia de cesariana. “Caso não fosse feito este procedimento certamente a criança nasceria morta” afirma o médico.
Segundo ele, o fato é raro no município e geralmente acontece por problemas genéticos. Ele disse ainda que o bebê passa bem e está se alimentando, sendo que já se tornou uma atração no hospita. A notícia correu rapidamente e, logo, centenas de pessoas curiosas foram visitar a criança.
Em conversa com o DIÁRIO, José Brasil, informou a criança tem duas cabeças unidos pelo tronco. Os primeiros exames revelaram que a criança tem um só coração e os órgãos vitais funcionando em plenas condições. “É impressionante o apetite do menino” declarou o médico.
A secretária de Saúde de Anajás, Dilma Soares, por telefone, disse ao DIÁRIO que o órgão já cadastrou mãe e bebê na central de leito neonatal e espera a confirmação da vaga para solicitar o transporte dele, pelo Corpo de Bombeiros para Belém. “O bebê esta bem e vamos mandá-lo à capital para uma avaliação mais completa”, confirmou.
Após o período anestésico a mãe teve o primeiro contato com a criança, sendo acompanhada por uma assistente social. Segundo a secretária de Saúde do município, Dilma Soares mamou e apresenta bom estado de saúde.
SEGUNDO CASO
Nesse ano, esse é o segundo caso registrado no Brasil. O primeiro aconteceu na zona rural de Ingá, em um sitio da Serra Verde, em Campina, na Paraíba. Uma mulher de 27 anos deu à luz uma criança com duas cabeças. O bebê, contudo, morreu horas depois do parto por falta de oxigênio em uma das cabeças.

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA 

Aconteceu nos dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011 em Altamira o intercâmbio das Casas Familiares Rurais onde reuniram 300 jovens das CFRs da transamazônica. 

No ato foi discutido a situação atual das CFRs ouve gincanas, cominhada pelas ruas, apresentações culturais, palestras e elaboração de propostas para o amparo finaceiro das CFRs.

ACAPAMENTO XINGU 2011 DESPETAR PARA NOVOS TEMPOS, SE REUNIU EM BRASILIA COM CINCO MINISTROS.

ESTEVE REUNIDO EM BRASÍLIA NESTA  SEMANA  A COMISSÃO DO ACAMPAMENTO DA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU PARA NEGOCIAR A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO. ELES FORAM RECEBIDOS POR CINCOS MINISTROS:

GILBERTO CARVALLHO-SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

IZABELLA TEIXEIRA-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

MIRIAM BELCHIOR-MINISTRA DO PLANEJAMENTO

PAULO SÉRGIO PASSOS-MINISTRO DOS TRANSPORTES

AFONSO FLORENSE-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TODOS ELES SENTARAM COM A COMISSÃO ONDE FOI DISCUTIDA A PAUTA.

DENTRE A COMISSÃO DO ACAMPAMENTO ESTAVA PRESENTE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URUARÁ O SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

JOÃO BATISTA DOS SANTOS   PRES. STTR URUARÁ E MIRIAM BELCHIOR   MINISTRA DO PLANEJAMENTO

Protesto fecha acesso a canteiro de obras de Belo Monte

Protesto fecha acesso a canteiro de obras de Belo MonteA rodovia Transamazônica, no trevo que dá acesso ao município de Vitória do Xingu e ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), está fechada desde o começo da manhã de hoje por 3 mil agricultores, representantes de associações e cooperativas rurais de onze municípios da região. Os manifestantes cobram regularização fundiária, políticas sociais, infraestrutura e gestão ambiental na região e exigem a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira para negociar uma pauta de reivindicações.

O acampamento montado no local por lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) impede o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro da usina. Uma fila imensa de veículos se formou nos dois sentidos da estrada. A polícia tentou negociar a liberação do tráfego, mas não obteve sucesso. Só passavam pessoas doentes que precisavam de atendimento médico.

O coordenador do movimento, João Batista Uchôa, declarou que a manifestação é pacífica e não protesta contra a construção da hidrelétrica, mas quer chamar a atenção dos governos federal e estadual para a situação em Altamira e na região de influência direta da usina. Segundo ele, as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta dos movimentos sociais que já vem sendo discutida há 20 anos "não consegue avançar".

Uchôa disse que os governos há muito tempo tratam "com descaso" a região. E citou o programa federal Luz para Todos como exemplo. Somente 40% da área coberta pela rodovia foi atendida até hoje. Outro problema é o asfaltamento. Dentro do Pará, a Transamazônica possui 976 quilômetros entre Marabá e Itaituba, dos quais 726 quilômetros foram contratados, deixando de fora 250 quilômetros entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis.

Os responsáveis pela construção da hidrelétrica informaram que as autoridades paraenses estavam negociando a liberação da rodovia para as próximas horas.

terça-feira, 30 de agosto de 2011 19:15

Cabeça de extrativista vale R$80mil em Altamira

O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.

“Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso”, disse ao DIÁRIO o procurador da República Bruno Alexandre Gütshow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütshow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva “é grave” e exige providências imediatas das autoridades. Ele enfatiza que a “ausência do Estado” na região facilita os crimes de encomenda e a derrubada das florestas.

Grileiros, madeireiros e pistoleiros estariam pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. “Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão”, afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.

No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que tem sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Na área de 736 mil hectares, encravada entre os rios Xingu e Iriri, na chamada Terra do Meio, moram cerca de 200 famílias que sobrevivem da extração de látex, castanha, andiroba e copaíba. A reserva foi criada em novembro de 2004 por decreto assinado pelo ex-presidente Lula.

PROTEÇÃO

Em Marabá e Belém, os procuradores da República Tiago Rabelo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes pediram em ofícios encaminhados à Segup e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, no Assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado em 24 de maio passado depois de várias ameaças, completou essa semana três meses sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos, mas eles permanecem foragidos.

Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.

Rabelo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal. O TRF-1 ainda não distribuiu o recurso para um dos desembargadores federais.

(Diário do Pará)

O MOVIMENTO TEM NOME E CARA, E SABE O QUE QUER

O movimento que tem como nome “Acampamento Xingu 2011”  e como lema  “Despertar  para Novos Tempos”, no  dia de ontem  terça feira 30 de agosto entra para história dos Movimentos Sociais da Transamazônica e Xingu. O motivo do Acampamento e o fechamento da Rodovia Transamazônica é o acordo não cumprido pelo Governo Federal no sentido de garantir as condicionantes para o início das obras de Belo Monte e o Governo Estadual que até agora não disse para o que veio porque o trabalho que vinha sendo realizado nas casas familiares rurais até o governo passado o Governo Jatene cortou e grande parte dos jovens das CFR’s estão no acampamento para garantir o convênio e o início das aulas no segundo semestre 2011 e o Hospital Regional que agora utiliza apenas 1 dos 4 centros cirúrgicos estruturados causando um gravíssimo problema para a saúde pública dessa região.

Grande parte dos manifestantes do Município de Uruará reivindicam a solução para a “Cachoeira Seca” e no entanto não tiveram o apoio dos políticos (prefeito e vereadores) visto que se encontra presente no movimento somente a Vereadora do PT de Uruará e os Prefeitos de Anapu, Brasil Novo, Vice Prefeito de Pacajá e os vereadores do Partido dos Trabalhadores dessa Região.

O objetivo desse movimento é que as obras relativas às condicionantes tenham a mesma velocidade que as obras de Belo Monte conforme os  coordenadores do movimento Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP. Vale lembrar que esse movimento tem cara e nome e apoio dos políticos da região e do Estado oriundos deste mesmo movimento e que sabem das necessidades da população desta região como no caso do Paulo Medeiros, Zé Geraldo, Airton Faleiro, Valdir Ganzer, entre outros como o ex Secretário de Estado de Agricultura Cássio Pereira.

Os STTR’s  da região responsáveis pela mobilização local também fazem parte desse movimento como o Joãozinho do STTR de Uruará, Jiovana Luneli de Brasil Novo, João PT de Placas e dos outros municípios como Medicilandia, Rurópolis, Anapu, Altamira, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá, Repartimento e Gurupá.

O que o movimento reivindica é presença de autoridades do Governo Federal como o Presidente do Incra, Ministra do Planejamento e outros ministérios com poder de decisão para as soluções necessárias. Caso isso não aconteça, as obras de Belo Monte continuarão paradas por que hoje não passará ninguém mesmo que a pé pela estrada bloqueada.

Fonte  blog da Fundalivre

20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu

O Acampamento Xingu 2011 com o tema “acordar para novos tempos” na agenda do dia 29.08.11 apresentou grande pauta de reivindicações principalmente para o campo cobrando cumprimento do cronograma da obra de asfaltamento da transamazônica e do programa Luz para Todos, cobrando crédito para a produção na Agricultura Familiar, reivindicando infra-estrutura de pontes e estradas de qualidade nas vicinais, ameaçando com a paralisação das obras de Belo Monte e o fechamento da rodovia BR 230 caso não sejam atendidos os pleitos dos trabalhadores representados pelos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.

Em grande caminhada realizada pelas ruas da cidade de Altamira indo acampar no clube da ARESSA no bairro da Brasilia, onde permanecerão até o dia, com participação e apoio do Deputado Federal Zé Geraldo e Deputados Estaduais Airton Faleiro, Valdir Ganzer e Cássio Pereira do Governo Federal apóiam os movimentos sociais liderados pela Fetagri Regional do Xingu e da FVPP – Fundação Viver Produzir e Preservar lideradas pelos Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP.

Importantes lideranças lideranças regionais como Paulo Medeiros de Uruará que em conjunto com o STTR de Uruará coordena caravana com quase duzentos produtores daquele Município, lembrando ainda que participam do Acampamento Regional, celebrando os 20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.

Os temas de regularização fundiária, saúde, Educação, Estradas, Produção, Meio Ambiente, Energia, lazer, ternologia e inovação e politicas de desenvolvimento urbano estão na pauta de lutas.   

Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias será histórica no Brasil

O grande momento da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil está chegando. No dia 25 de Agosto, as Abraços de todo o país realizarão diversos eventos para celebrar os 15 anos da entidade e mostrar a força das Radcom. O objetivo da manifestação nacional é mostrar ao governo e à sociedade, a importância que as rádios comunitárias têm para a democratização da comunicação. Estas emissoras, que prestam serviços utilitários e abastecem suas comunidades com cultura e informações contribuem cada vez mais com o desenvolvimento humano-social no Brasil.
Todos os dias pelo Brasil, várias rádios comunitárias são fechadas pelo Estado. Com elas, fecham-se também várias oportunidades para inúmeras carências. Os impostos que a população paga para o governo não voltam de maneira que supra todas as necessidades. Esperar pelo mínimo de cultura, conscientização e utilidade pública que o governo possa oferecer para os mais carentes, às vezes demora muito.
As rádios comunitárias não surgiram de um crime ou algum malefício. Estas emissoras são frutos da genuína capacidade humana de pensar e logo existir. Ou seja, é uma iniciativa popular para realizar as necessidades imediatas de comunicação, cultura e serviços públicos para uma comunidade. Será que o governo sozinho consegue devolver os impostos em forma de melhorias para todos os contribuintes? Como alcançar os mais carentes e distantes brasileiros?
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço, tem a consciência do quanto é importante a autorização do Ministério das Comunicações para que as emissoras funcionem legalmente. Completando 15 anos de existência no dia 25 de agosto, a entidade tem alcançado conquistas que fizeram o governo começar a entender a importância das rádios comunitárias. Mas mesmo assim, muitas comunidades ainda são tratadas com intolerância por parte do Estado.
É importante lembrar que os ativistas comunitários são as pontes de relacionamentos mais eficazes entre o governo e a população, principalmente as mais carentes. É uma contradição o Estado que diz servir a sociedade, tomar dela um direito tão importante como a comunicação. É preciso que o governo seja mais tolerante, pois os movimentos comunitários só ajudam o Estado a zelar pelo seu povo. Definitivamente, essas iniciativas civis são benéficas e deveriam ser incentivadas, pois elas contribuem cada vez mais para o desenvolvimento social e uma comunicação ampla.
Os dias da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil serão históricos, pois movimentos como este já ficaram marcado em todo o mundo. Ações que podem mudar os rumos da comunicação e da história. A luta das Radcom,é uma ação nobre, que pode deixar a atual e as futuras gerações, livres da mordaça midiática. Criminalizar as rádios comunitárias é frear o desenvolvimento humano-social, portanto essa luta é de todos. No dia 25 de agosto, todos precisam escutar essa voz que ecoa há 15 anos: “ousar, resistir, transmitir sempre”.

Bruno Caetano
Da Agência Abraço

GOVERNO ENTREGA TÍTULOS DE TERRA EM MATA GRANDE

Agricultores familiares do município de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano, vão receber, nesta próxima sexta-feira (29), os títulos de terras de suas propriedades. O documento garante a legalidade da posse do imóvel e permite que o agricultor tenha acesso a uma série de benefícios, como obter crédito nas instituições financeiras para fazer investimentos na área. Em Mata Grande, que tem a maior extensão territorial entre os municípios do Sertão, serão entregues 464 títulos de terra. Na mesma ocasião, também serão entregues os títulos de terras para 60 agricultores de Água Branca, 28 de Inhapi, 19 de Canapi, 18 de Delmiro Gouveia, 18 de Olho D’Água do Casado e 21 de Piranhas

Documento garante a legalidade da posse do imóvel e permite que agricultor tenha acesso a linhas de crédito

STTR DE URUARÁ ASSINA CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIOLIFE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais de Uruará, na pessoa do João Batista dos Santos, presidente do STTR, assinou neste dia 02 de agosto de 2011 um convênio com a CLÍNICA FISIOLIFE, representada pela Dra. Sidnilda Fátima Gulanoski Moreira. O convênio tem como objetivo facilitar aos associados do STTR “que estão quites”, o acesso a tratamentos na área de FISIOTERAPIA e ESTÉTICA. Os sócios terão descontos de 40% na área de fisioterapia e consulta e 10% na área de estética nas compras a vista.

REUNIÃO DO MOVIMENTO SOCIAL EM SANTARÉM

Aconteceu nesta quarta feira dia 27 de julho de 2011 no 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, uma reunião

com representantes do MSTTR, FETAGRI e CUT, para discutir

a organização administrativa dos STTRs, e o processo de 

formação sindical da nossa região.                                            

CACHOEIRA SECA, MOBILIZAÇÃO DE AGRICULTORES PARA DISCUTIR A REAL SITUAÇÃO DO CASO

Ontem dia 18 de Junho de 2011 aconteceu na Vila CANAÃ km 185 sul BR 230 no Município de URUARÁ estado do PARÁ uma mobilização com centenas de agricultores e representantes de instituições do município de Uruará e Placas para discutir a real situação da questão CACHEIRA SECA.Uma vez que em proteção da Força Nacional o Funai já iniciou o processo de demarcação da área.

 Após os representantes apresentarem aos agricultores a situação atual da ÁREA QUE A FUNAI QUER INCLUIR COMO RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, ficou decidido que os agricultores vão montar acampamento há 20 metros da linha de demarcação.

            Como encaminhamento também ficou confirmado a ida para Brasília de uma comissão de representantes de entidades: presidente do STTR-Uruará e Placas, sindicato dos Produtores Rurais, Prefeituras de Uruará e Placas, Câmara municipal de Uruará, Dois Advogados que estão cuidando do Caso Cachoeira Seca e outros. Essa comissão vai sentar com representante do Governo Federal na tentativa de buscar uma solução para que pare com a demarcação que está acontecendo na área, que, tem hoje milhares de famílias morando.  Muitas delas já nasceram lá e vivem até hoje em luta pela sobrevivência, respeito e dignidade de um cidadão.

                                                              

João sttr-Uruará

FUNDO DEMA REALIZA OFICINA SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS EM URUARÁ - PA

Neste dia 15 de junho de 2011 foi realizada na Casa Familiar Rural de Uruará uma oficina do FUNDO DEMA realizado pela FVPP e Prelazia do Xingu em Parceria com o STTR-Uruará.

            Foram discutidos temas relacionados ao meio ambiente focando o uso sustentável dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, liberação de recursos por meio de projetos que reduza a degradação do meio ambiente e que garante a sustentabilidade das famílias.

O FUNDO DEMA é um fundo fiduciário resultado de um processo bem sucedido de parceria entre o governo brasileiro, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada.

O FUNDO DEMA também tem como objetivo:

◘ Fortalecer os Movimentos Sociais na sua ação de proteção e promoção socioambiental;

◘ Dinamizar o processo da inclusão social viabilizando experiências agroextrativistas, pesca, agrícolas e agrosilvipastoris em bases sustentáveis, equidade de gênero, raça e etinia;

◘ Fortalecer a cidadania indígena e as comunidades de populações tradicinais;

◘ Combater o desmatamento e/ou uso predatório de recursos naturais;

◘ Defender e promover de forma sustentável a Amazônia.

 
 O Fundo Dema tem esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci. Seu apelido era Dema. Ademir foi assassinado em 2001 por ser líder de movimentos sociais no Pará,

STTR DE URUARÁ ASSINA CONVÊNIO COM LABORATÓRIO BIOMED

No dia 07 de junho de 2011 o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URUARÁ o Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS assinou um convênio com o doutor KLEBER AUGUSTO NAVARRO DE ALMEIDA do LABORATÓRIO BIOMED.
O convênio tem como objetivo beneficiar os agricultores (as) sócios (as) do Sindicato que terão 50% de desconto na realização dos seus enxames.