No berço de sua origem, Sem Terra comemoram 30 anos de MST no Paraná

Da Página do MST

No berço da sua origem e carregado de poesia, música, simbologia, estudo e planejamento, o MST reuniu, em Cascavel, no Paraná, cerca de 250 pessoas durante o encontro da coordenação estadual do Movimento, entre os dias 9 a 12 de dezembro. 

Durante o ato de encerramento, realizado na sexta-feira (12), ocorreu o espaço de confraternização e comemoração dos 30 anos do MST.

Na ocasião, foi lançado o documentário do 6° Congresso Nacional do Movimento, quando mais de 15 mil Sem Terra se reuniram em Brasília, entre os dias 10 a 15/02, para consolidar as tarefas, desafios e o papel do MST para o próximo período atual.

O ato teve a participação do Deputado Estadual, Professor Lemos (PT), Hermes Silva Leão, da APP- Sindicato, Rodrigo Zancanaro, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gustavo Red, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), e o Vereador de Cascavel, Paulo Porto (PCdoB), entre outros.

Para Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná, há um grande simbolismo em realizar a atividade em Cascavel, nas raízes do MST.

“Esse ato, trás consigo uma grande carga histórica, e nada melhor do que compartilhar com as forças populares, que nesses 30 anos acompanharam e combateram juntos com nós, e por isso nosso reconhecimento e solidariedade ao reafirmar o compromisso de ombro a ombro e seguir nesse caminhada juntos.”

Para o Professor Lemos, durante os 30 anos de luta, o MST tem ensinado muito, e vem sempre mostrando com a força e a coragem o objetivo de lutar por novos caminhos. 

“Eu quero reafirmar o compromisso de seguirmos caminhando por uma transformação, por um novo modelo de produção, e construirmos uma nova sociedade”, disse.

Já Rodrigo Zancanaro, afirmou que “o MST é a grande locomotiva das lutas populares do nosso país, o movimento Sem Terra há 30 anos nos ensina que é necessário que a classe trabalhadora tenha uma linguagem só: da luta de classes contra o capital”.

José Damasceno, membro da direção estadual do MST, assentado na região norte do Paraná, faz parte do Movimento desde 1989, e comenta que 30 anos devem ser comemorados sim, e que as conquistas vão para além da terra, da educação, saúde e produção.

“São 30 anos de construção de valores, de valorização humana, de respeito pela mulher, pelo homem, criança, jovem, independente da sua cor, credo ou opção sexual. Isso são valores socialistas, frutos de uma construção coletiva.”

Damasceno acrescentou que o MST faz o exercício diário da perseverança, teimosia, resistência cultural camponesa, resistência de valores. “Isso tudo é caminhar para a emancipação humana, temos um projeto de sociedade, e vejo que estamos cumprindo nossa tarefa”.

O ato foi encerrado com um almoço da Reforma Agrária, com alimentação cedida pelos assentados da região.

Durante toda a semana os participantes realizaram estudo e planejamento para o próximo ano.

Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas

 Por Leonardo Sakamoto

Do Blog do Sakamoto

O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.

A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.

Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime.

Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.

Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá “certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''.

Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.

A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.

O projeto de Jucá também acaba com a “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.

CONTAG terá semana de Coletivos e Conselho Deliberativo

A semana iniciada hoje será de muito movimento e atividades políticas na CONTAG. Nos dois primeiros dias, segunda e terça-feira, serão realizados os Coletivos de Políticas Sociais, Assalariados e Jovens Rurais. Outra atividade coletiva, mas que acontece com secretarias distintas, é a Reunião do Ampliada do Conselho de Finanças e Administração, que envolve além dos secretários e secretárias dessa pasta, representantes da Secretaria de Formação e Organização Sindical, os presidentes das Federações e Assessoria de Comunicação das Federações de todo o país. Além desse público, participam também da reunião a diretoria da CONTAG, a coordenação regional e o Conselho Fiscal. A atividade de Políticas Sociais pretende fazer um balanço conjuntural do cenário das políticas sociais e debater estratégias e ações para o trabalho nas áreas que atua: educação do campo, saúde, previdência social e proteção infanto-juvenil. A reunião da Juventude é a 38ª da  Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR), e reúne seus membros para uma discussão focada no planejamento do 3º Festival da Juventude Rural, que será realizado em 2015. Os secretários e secretárias de Assalariados(as) Rurais trabalharão com as questões acerca da Política Nacional para o Trabalhador Rural Empregado (PNATRE) e Trabalho Escravo, contando também com planejamento das ações com o SENAR  e a pauta do próximo Grito da Terra Brasil. Já a reunião ampliada será voltada para a Campanha Nacional de Sindicalização, o Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES) e as atividades de massa da CONTAG que se realizarão no próximo ano. No dia seguinte ao encerramento dos Coletivos, se iniciará o Conselho Deliberativo da CONTAG, que acontece anualmente nessa época, e reúne uma grande quantidade de dirigentes das Federações ligas à CONTAG, em sua maioria participantes dos Coletivos dos primeiros dias da semana.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

14ª SICA discute Regularização Ambiental e Cadeias Produtivas na Amazônia.

A abertura da 14ª Semana de Integração das Ciências Agrárias contou com a presença de acadêmicos da Universidade Federal do Pará/ Campus Altamira, com acadêmicos de outros campi, com agricultores da região da transamazônica e Xingu além de lideranças sociais. 

O tema deste ano: Regularização Ambiental e Cadeias Produtivas na Amazônia veio debater a realidade da região e também oferecer através de palestras e minicursos informações para que o agricultor conheça os caminhos da legalidade ambiental rural. É também meta do evento oferecer propostas para que a produção agrícola seja alavancada a partir dos conhecimentos teóricos aplicados em projetos que na prática, já surtiram efeito nas propriedades rurais da região.
Para os representantes da Fundação Viver, Produzir e Preservar os alunos das faculdades de engenharia agronômica e florestal que estão a frente da coordenação do evento, a SICA aproxima os estudantes que já se preparam para o mercado de trabalho com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo que acreditam nas ações da Universidade para a promoção de uma agricultura familiar horizontal.

Raiany Brito // ASCOM FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar)
raianybrito.fvpp@gmail.com