Trabalhadoras rurais do Território dos Cocais (MA) recebem mutirões de Documentação

Começou esta semana, no município de Fortuna (MA), mais um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) coordenado  pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com a Superintendência Regional do Incra no Maranhão e pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. Com início na segunda-feira (26), os trabalhos de documentação das mulheres na zona rural prosseguem até o dia 31, percorrendo quatro municípios maranhenses pertencentes ao Território dos Cocais.
Durante os trabalhos serão atendidas trabalhadoras rurais dos municípios Fortuna, Codó, Timbiras e Buriti Bravo. De acordo com a Asseguradora do Programa no Incra-MA, Terezinha Veras, nos mutirões as trabalhadoras rurais e seus familiares poderão obter documentos pessoais e trabalhistas de graça, inclusive a fotografia para os documentos onde ela for necessária.
De acordo com Terezinha, será possível documentar mulheres em 22 municípios maranhenses nos Territórios do Alto Parnaíba e Cocais. “Em dois meses de mutirões conseguimos atender, até agora, 9,6 mil pessoas e emitir 3,7 mil documentos civis a mulheres e seus familiares”, informa.
Parcerias
Os mutirões são desenvolvidos em parceria com o Instituto Nacional da Previdência Social, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, movimentos e entidades ligados às trabalhadoras rurais para expedição dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Trabalho e Registro no INSS. As pessoas atendidas participam ainda de palestras educativas sobre seus direitos previdenciários e como acessá-los.
“Os documentos civis facilitam o acesso das trabalhadoras rurais aos programas e ações do governo e quanto mais órgãos e entidades estiverem envolvidos, maior será a extensão desses benefícios a essas mulheres”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.
Para a realização desses mutirões, a Coordenação do Programa na Superintendência fez uma mobilização em todos os quatro municípios, apresentando as ações do PNDTR e montando em conjunto com Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais uma programação com os locais e datas para a execução dos trabalhos de expedição dos documentos.

Decretos presidenciais iniciam desapropriações para reforma agrária do governo Dilma

 

O Diário Oficial da União de segunda-feira (26) trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff. São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério. A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto, e aprovada pela presidenta.
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tivesse capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no país. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Os decretos de desapropriação de terras que publicados no DOU são o terceiro passo do governo federal em direção à reforma agrária responsável desejada pelo governo Dilma. O primeiro foi deixar livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do Incra destinados à obtenção de terras nesse ano. O segundo passo foi o reforço de dotação orçamentária para o Incra de R$ 400 milhões, aprovado pelo Congresso no final de novembro, para este mesmo fim (obtenção de terras para reforma agrária). É um dos maiores valores liberados num único ano para o Incra.

Legislação

A decisão de desapropriação de terras para fins de reforma agrária obedece, numa primeira etapa, à Constituição Federal, que determina no artigo 184 que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social...”. No artigo 186, a Constituição estabelece que esta função social da propriedade rural somente está sendo cumprida quando há “aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar do trabalho e dos trabalhadores”.
A partir da publicação dos decretos de desapropriação no Diário Oficial da União, o trâmite a ser seguido é o do Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, criado por uma Norma de Execução do Incra de 2006. O primeiro passo é a Procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Cabe então à Justiça Federal recepcionar e autorizar a imissão de posse, que é dada por um oficial de Justiça ao Incra por meio de um ato no próprio imóvel desapropriado.
A partir daí, o imóvel é autorizado a ser utilizado para reforma agrária, e o Incra já pode solicitar o registro em seu nome ao cartório competente. Em seguida é publicada uma portaria constituindo o assentamento, e determinada sua capacidade para o número possível de famílias. A partir da seleção das famílias – cujos critérios também estão estabelecidos numa normativa do Incra - é implantado o assentamento.

Bebê nasce com duas cabeças em Anajás

A ocorrência é rara e acontece, geralmente, por problemas genéticos

Um fato raro chamou a atenção dos moradores do município de Anajás no arquipélago do Marajó. Uma criança do sexo masculino nasceu, às 2h da madrugada de ontem, pesando 4,6 kg, no Hospital Municipal. Detalhe: a criança veio ao mundo com duas cabeças.
Segundo o médico obstetra José Brasil, que fez o parto, a mãe da criança, que tem 23 anos e mora no interior do Baixo Anajás, localidade do Timbó, embora tenha feito o pré-natal, não se submeteu a exames de ultrasonografia durante a gestação.
Mãe de três filhos, ela chegou ao Hospital Municipal no início da noite de anteontem e, após alguns procedimentos, se optou pela cirurgia de cesariana. “Caso não fosse feito este procedimento certamente a criança nasceria morta” afirma o médico.
Segundo ele, o fato é raro no município e geralmente acontece por problemas genéticos. Ele disse ainda que o bebê passa bem e está se alimentando, sendo que já se tornou uma atração no hospita. A notícia correu rapidamente e, logo, centenas de pessoas curiosas foram visitar a criança.
Em conversa com o DIÁRIO, José Brasil, informou a criança tem duas cabeças unidos pelo tronco. Os primeiros exames revelaram que a criança tem um só coração e os órgãos vitais funcionando em plenas condições. “É impressionante o apetite do menino” declarou o médico.
A secretária de Saúde de Anajás, Dilma Soares, por telefone, disse ao DIÁRIO que o órgão já cadastrou mãe e bebê na central de leito neonatal e espera a confirmação da vaga para solicitar o transporte dele, pelo Corpo de Bombeiros para Belém. “O bebê esta bem e vamos mandá-lo à capital para uma avaliação mais completa”, confirmou.
Após o período anestésico a mãe teve o primeiro contato com a criança, sendo acompanhada por uma assistente social. Segundo a secretária de Saúde do município, Dilma Soares mamou e apresenta bom estado de saúde.
SEGUNDO CASO
Nesse ano, esse é o segundo caso registrado no Brasil. O primeiro aconteceu na zona rural de Ingá, em um sitio da Serra Verde, em Campina, na Paraíba. Uma mulher de 27 anos deu à luz uma criança com duas cabeças. O bebê, contudo, morreu horas depois do parto por falta de oxigênio em uma das cabeças.

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA 

Aconteceu nos dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011 em Altamira o intercâmbio das Casas Familiares Rurais onde reuniram 300 jovens das CFRs da transamazônica. 

No ato foi discutido a situação atual das CFRs ouve gincanas, cominhada pelas ruas, apresentações culturais, palestras e elaboração de propostas para o amparo finaceiro das CFRs.