Trabalhadoras rurais do Território dos Cocais (MA) recebem mutirões de Documentação

Começou esta semana, no município de Fortuna (MA), mais um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) coordenado  pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com a Superintendência Regional do Incra no Maranhão e pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. Com início na segunda-feira (26), os trabalhos de documentação das mulheres na zona rural prosseguem até o dia 31, percorrendo quatro municípios maranhenses pertencentes ao Território dos Cocais.
Durante os trabalhos serão atendidas trabalhadoras rurais dos municípios Fortuna, Codó, Timbiras e Buriti Bravo. De acordo com a Asseguradora do Programa no Incra-MA, Terezinha Veras, nos mutirões as trabalhadoras rurais e seus familiares poderão obter documentos pessoais e trabalhistas de graça, inclusive a fotografia para os documentos onde ela for necessária.
De acordo com Terezinha, será possível documentar mulheres em 22 municípios maranhenses nos Territórios do Alto Parnaíba e Cocais. “Em dois meses de mutirões conseguimos atender, até agora, 9,6 mil pessoas e emitir 3,7 mil documentos civis a mulheres e seus familiares”, informa.
Parcerias
Os mutirões são desenvolvidos em parceria com o Instituto Nacional da Previdência Social, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, movimentos e entidades ligados às trabalhadoras rurais para expedição dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Trabalho e Registro no INSS. As pessoas atendidas participam ainda de palestras educativas sobre seus direitos previdenciários e como acessá-los.
“Os documentos civis facilitam o acesso das trabalhadoras rurais aos programas e ações do governo e quanto mais órgãos e entidades estiverem envolvidos, maior será a extensão desses benefícios a essas mulheres”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.
Para a realização desses mutirões, a Coordenação do Programa na Superintendência fez uma mobilização em todos os quatro municípios, apresentando as ações do PNDTR e montando em conjunto com Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais uma programação com os locais e datas para a execução dos trabalhos de expedição dos documentos.

Decretos presidenciais iniciam desapropriações para reforma agrária do governo Dilma

 

O Diário Oficial da União de segunda-feira (26) trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff. São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério. A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto, e aprovada pela presidenta.
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tivesse capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no país. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Os decretos de desapropriação de terras que publicados no DOU são o terceiro passo do governo federal em direção à reforma agrária responsável desejada pelo governo Dilma. O primeiro foi deixar livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do Incra destinados à obtenção de terras nesse ano. O segundo passo foi o reforço de dotação orçamentária para o Incra de R$ 400 milhões, aprovado pelo Congresso no final de novembro, para este mesmo fim (obtenção de terras para reforma agrária). É um dos maiores valores liberados num único ano para o Incra.

Legislação

A decisão de desapropriação de terras para fins de reforma agrária obedece, numa primeira etapa, à Constituição Federal, que determina no artigo 184 que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social...”. No artigo 186, a Constituição estabelece que esta função social da propriedade rural somente está sendo cumprida quando há “aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar do trabalho e dos trabalhadores”.
A partir da publicação dos decretos de desapropriação no Diário Oficial da União, o trâmite a ser seguido é o do Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, criado por uma Norma de Execução do Incra de 2006. O primeiro passo é a Procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Cabe então à Justiça Federal recepcionar e autorizar a imissão de posse, que é dada por um oficial de Justiça ao Incra por meio de um ato no próprio imóvel desapropriado.
A partir daí, o imóvel é autorizado a ser utilizado para reforma agrária, e o Incra já pode solicitar o registro em seu nome ao cartório competente. Em seguida é publicada uma portaria constituindo o assentamento, e determinada sua capacidade para o número possível de famílias. A partir da seleção das famílias – cujos critérios também estão estabelecidos numa normativa do Incra - é implantado o assentamento.

Bebê nasce com duas cabeças em Anajás

A ocorrência é rara e acontece, geralmente, por problemas genéticos

Um fato raro chamou a atenção dos moradores do município de Anajás no arquipélago do Marajó. Uma criança do sexo masculino nasceu, às 2h da madrugada de ontem, pesando 4,6 kg, no Hospital Municipal. Detalhe: a criança veio ao mundo com duas cabeças.
Segundo o médico obstetra José Brasil, que fez o parto, a mãe da criança, que tem 23 anos e mora no interior do Baixo Anajás, localidade do Timbó, embora tenha feito o pré-natal, não se submeteu a exames de ultrasonografia durante a gestação.
Mãe de três filhos, ela chegou ao Hospital Municipal no início da noite de anteontem e, após alguns procedimentos, se optou pela cirurgia de cesariana. “Caso não fosse feito este procedimento certamente a criança nasceria morta” afirma o médico.
Segundo ele, o fato é raro no município e geralmente acontece por problemas genéticos. Ele disse ainda que o bebê passa bem e está se alimentando, sendo que já se tornou uma atração no hospita. A notícia correu rapidamente e, logo, centenas de pessoas curiosas foram visitar a criança.
Em conversa com o DIÁRIO, José Brasil, informou a criança tem duas cabeças unidos pelo tronco. Os primeiros exames revelaram que a criança tem um só coração e os órgãos vitais funcionando em plenas condições. “É impressionante o apetite do menino” declarou o médico.
A secretária de Saúde de Anajás, Dilma Soares, por telefone, disse ao DIÁRIO que o órgão já cadastrou mãe e bebê na central de leito neonatal e espera a confirmação da vaga para solicitar o transporte dele, pelo Corpo de Bombeiros para Belém. “O bebê esta bem e vamos mandá-lo à capital para uma avaliação mais completa”, confirmou.
Após o período anestésico a mãe teve o primeiro contato com a criança, sendo acompanhada por uma assistente social. Segundo a secretária de Saúde do município, Dilma Soares mamou e apresenta bom estado de saúde.
SEGUNDO CASO
Nesse ano, esse é o segundo caso registrado no Brasil. O primeiro aconteceu na zona rural de Ingá, em um sitio da Serra Verde, em Campina, na Paraíba. Uma mulher de 27 anos deu à luz uma criança com duas cabeças. O bebê, contudo, morreu horas depois do parto por falta de oxigênio em uma das cabeças.

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA

INTERCÂMBIO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DA TRANSAMAZÔNICA 

Aconteceu nos dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011 em Altamira o intercâmbio das Casas Familiares Rurais onde reuniram 300 jovens das CFRs da transamazônica. 

No ato foi discutido a situação atual das CFRs ouve gincanas, cominhada pelas ruas, apresentações culturais, palestras e elaboração de propostas para o amparo finaceiro das CFRs.

ACAPAMENTO XINGU 2011 DESPETAR PARA NOVOS TEMPOS, SE REUNIU EM BRASILIA COM CINCO MINISTROS.

ESTEVE REUNIDO EM BRASÍLIA NESTA  SEMANA  A COMISSÃO DO ACAMPAMENTO DA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU PARA NEGOCIAR A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO. ELES FORAM RECEBIDOS POR CINCOS MINISTROS:

GILBERTO CARVALLHO-SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

IZABELLA TEIXEIRA-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

MIRIAM BELCHIOR-MINISTRA DO PLANEJAMENTO

PAULO SÉRGIO PASSOS-MINISTRO DOS TRANSPORTES

AFONSO FLORENSE-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TODOS ELES SENTARAM COM A COMISSÃO ONDE FOI DISCUTIDA A PAUTA.

DENTRE A COMISSÃO DO ACAMPAMENTO ESTAVA PRESENTE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URUARÁ O SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

JOÃO BATISTA DOS SANTOS   PRES. STTR URUARÁ E MIRIAM BELCHIOR   MINISTRA DO PLANEJAMENTO

Protesto fecha acesso a canteiro de obras de Belo Monte

Protesto fecha acesso a canteiro de obras de Belo MonteA rodovia Transamazônica, no trevo que dá acesso ao município de Vitória do Xingu e ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), está fechada desde o começo da manhã de hoje por 3 mil agricultores, representantes de associações e cooperativas rurais de onze municípios da região. Os manifestantes cobram regularização fundiária, políticas sociais, infraestrutura e gestão ambiental na região e exigem a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira para negociar uma pauta de reivindicações.

O acampamento montado no local por lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) impede o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro da usina. Uma fila imensa de veículos se formou nos dois sentidos da estrada. A polícia tentou negociar a liberação do tráfego, mas não obteve sucesso. Só passavam pessoas doentes que precisavam de atendimento médico.

O coordenador do movimento, João Batista Uchôa, declarou que a manifestação é pacífica e não protesta contra a construção da hidrelétrica, mas quer chamar a atenção dos governos federal e estadual para a situação em Altamira e na região de influência direta da usina. Segundo ele, as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta dos movimentos sociais que já vem sendo discutida há 20 anos "não consegue avançar".

Uchôa disse que os governos há muito tempo tratam "com descaso" a região. E citou o programa federal Luz para Todos como exemplo. Somente 40% da área coberta pela rodovia foi atendida até hoje. Outro problema é o asfaltamento. Dentro do Pará, a Transamazônica possui 976 quilômetros entre Marabá e Itaituba, dos quais 726 quilômetros foram contratados, deixando de fora 250 quilômetros entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis.

Os responsáveis pela construção da hidrelétrica informaram que as autoridades paraenses estavam negociando a liberação da rodovia para as próximas horas.

terça-feira, 30 de agosto de 2011 19:15

Cabeça de extrativista vale R$80mil em Altamira

O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.

“Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso”, disse ao DIÁRIO o procurador da República Bruno Alexandre Gütshow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütshow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva “é grave” e exige providências imediatas das autoridades. Ele enfatiza que a “ausência do Estado” na região facilita os crimes de encomenda e a derrubada das florestas.

Grileiros, madeireiros e pistoleiros estariam pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. “Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão”, afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.

No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que tem sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Na área de 736 mil hectares, encravada entre os rios Xingu e Iriri, na chamada Terra do Meio, moram cerca de 200 famílias que sobrevivem da extração de látex, castanha, andiroba e copaíba. A reserva foi criada em novembro de 2004 por decreto assinado pelo ex-presidente Lula.

PROTEÇÃO

Em Marabá e Belém, os procuradores da República Tiago Rabelo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes pediram em ofícios encaminhados à Segup e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, no Assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado em 24 de maio passado depois de várias ameaças, completou essa semana três meses sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos, mas eles permanecem foragidos.

Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.

Rabelo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal. O TRF-1 ainda não distribuiu o recurso para um dos desembargadores federais.

(Diário do Pará)

O MOVIMENTO TEM NOME E CARA, E SABE O QUE QUER

O movimento que tem como nome “Acampamento Xingu 2011”  e como lema  “Despertar  para Novos Tempos”, no  dia de ontem  terça feira 30 de agosto entra para história dos Movimentos Sociais da Transamazônica e Xingu. O motivo do Acampamento e o fechamento da Rodovia Transamazônica é o acordo não cumprido pelo Governo Federal no sentido de garantir as condicionantes para o início das obras de Belo Monte e o Governo Estadual que até agora não disse para o que veio porque o trabalho que vinha sendo realizado nas casas familiares rurais até o governo passado o Governo Jatene cortou e grande parte dos jovens das CFR’s estão no acampamento para garantir o convênio e o início das aulas no segundo semestre 2011 e o Hospital Regional que agora utiliza apenas 1 dos 4 centros cirúrgicos estruturados causando um gravíssimo problema para a saúde pública dessa região.

Grande parte dos manifestantes do Município de Uruará reivindicam a solução para a “Cachoeira Seca” e no entanto não tiveram o apoio dos políticos (prefeito e vereadores) visto que se encontra presente no movimento somente a Vereadora do PT de Uruará e os Prefeitos de Anapu, Brasil Novo, Vice Prefeito de Pacajá e os vereadores do Partido dos Trabalhadores dessa Região.

O objetivo desse movimento é que as obras relativas às condicionantes tenham a mesma velocidade que as obras de Belo Monte conforme os  coordenadores do movimento Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP. Vale lembrar que esse movimento tem cara e nome e apoio dos políticos da região e do Estado oriundos deste mesmo movimento e que sabem das necessidades da população desta região como no caso do Paulo Medeiros, Zé Geraldo, Airton Faleiro, Valdir Ganzer, entre outros como o ex Secretário de Estado de Agricultura Cássio Pereira.

Os STTR’s  da região responsáveis pela mobilização local também fazem parte desse movimento como o Joãozinho do STTR de Uruará, Jiovana Luneli de Brasil Novo, João PT de Placas e dos outros municípios como Medicilandia, Rurópolis, Anapu, Altamira, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá, Repartimento e Gurupá.

O que o movimento reivindica é presença de autoridades do Governo Federal como o Presidente do Incra, Ministra do Planejamento e outros ministérios com poder de decisão para as soluções necessárias. Caso isso não aconteça, as obras de Belo Monte continuarão paradas por que hoje não passará ninguém mesmo que a pé pela estrada bloqueada.

Fonte  blog da Fundalivre

20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu

O Acampamento Xingu 2011 com o tema “acordar para novos tempos” na agenda do dia 29.08.11 apresentou grande pauta de reivindicações principalmente para o campo cobrando cumprimento do cronograma da obra de asfaltamento da transamazônica e do programa Luz para Todos, cobrando crédito para a produção na Agricultura Familiar, reivindicando infra-estrutura de pontes e estradas de qualidade nas vicinais, ameaçando com a paralisação das obras de Belo Monte e o fechamento da rodovia BR 230 caso não sejam atendidos os pleitos dos trabalhadores representados pelos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.

Em grande caminhada realizada pelas ruas da cidade de Altamira indo acampar no clube da ARESSA no bairro da Brasilia, onde permanecerão até o dia, com participação e apoio do Deputado Federal Zé Geraldo e Deputados Estaduais Airton Faleiro, Valdir Ganzer e Cássio Pereira do Governo Federal apóiam os movimentos sociais liderados pela Fetagri Regional do Xingu e da FVPP – Fundação Viver Produzir e Preservar lideradas pelos Carlinhos da Fetagri e João Batista da FVPP.

Importantes lideranças lideranças regionais como Paulo Medeiros de Uruará que em conjunto com o STTR de Uruará coordena caravana com quase duzentos produtores daquele Município, lembrando ainda que participam do Acampamento Regional, celebrando os 20 anos de lutas e conquistas dos movimentos sociais e sindicais da Transamazônica e Xingu.

Os temas de regularização fundiária, saúde, Educação, Estradas, Produção, Meio Ambiente, Energia, lazer, ternologia e inovação e politicas de desenvolvimento urbano estão na pauta de lutas.   

Mobilização Nacional das Rádios Comunitárias será histórica no Brasil

O grande momento da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil está chegando. No dia 25 de Agosto, as Abraços de todo o país realizarão diversos eventos para celebrar os 15 anos da entidade e mostrar a força das Radcom. O objetivo da manifestação nacional é mostrar ao governo e à sociedade, a importância que as rádios comunitárias têm para a democratização da comunicação. Estas emissoras, que prestam serviços utilitários e abastecem suas comunidades com cultura e informações contribuem cada vez mais com o desenvolvimento humano-social no Brasil.
Todos os dias pelo Brasil, várias rádios comunitárias são fechadas pelo Estado. Com elas, fecham-se também várias oportunidades para inúmeras carências. Os impostos que a população paga para o governo não voltam de maneira que supra todas as necessidades. Esperar pelo mínimo de cultura, conscientização e utilidade pública que o governo possa oferecer para os mais carentes, às vezes demora muito.
As rádios comunitárias não surgiram de um crime ou algum malefício. Estas emissoras são frutos da genuína capacidade humana de pensar e logo existir. Ou seja, é uma iniciativa popular para realizar as necessidades imediatas de comunicação, cultura e serviços públicos para uma comunidade. Será que o governo sozinho consegue devolver os impostos em forma de melhorias para todos os contribuintes? Como alcançar os mais carentes e distantes brasileiros?
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço, tem a consciência do quanto é importante a autorização do Ministério das Comunicações para que as emissoras funcionem legalmente. Completando 15 anos de existência no dia 25 de agosto, a entidade tem alcançado conquistas que fizeram o governo começar a entender a importância das rádios comunitárias. Mas mesmo assim, muitas comunidades ainda são tratadas com intolerância por parte do Estado.
É importante lembrar que os ativistas comunitários são as pontes de relacionamentos mais eficazes entre o governo e a população, principalmente as mais carentes. É uma contradição o Estado que diz servir a sociedade, tomar dela um direito tão importante como a comunicação. É preciso que o governo seja mais tolerante, pois os movimentos comunitários só ajudam o Estado a zelar pelo seu povo. Definitivamente, essas iniciativas civis são benéficas e deveriam ser incentivadas, pois elas contribuem cada vez mais para o desenvolvimento social e uma comunicação ampla.
Os dias da Mobilização das Rádios Comunitárias no Brasil serão históricos, pois movimentos como este já ficaram marcado em todo o mundo. Ações que podem mudar os rumos da comunicação e da história. A luta das Radcom,é uma ação nobre, que pode deixar a atual e as futuras gerações, livres da mordaça midiática. Criminalizar as rádios comunitárias é frear o desenvolvimento humano-social, portanto essa luta é de todos. No dia 25 de agosto, todos precisam escutar essa voz que ecoa há 15 anos: “ousar, resistir, transmitir sempre”.

Bruno Caetano
Da Agência Abraço

GOVERNO ENTREGA TÍTULOS DE TERRA EM MATA GRANDE

Agricultores familiares do município de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano, vão receber, nesta próxima sexta-feira (29), os títulos de terras de suas propriedades. O documento garante a legalidade da posse do imóvel e permite que o agricultor tenha acesso a uma série de benefícios, como obter crédito nas instituições financeiras para fazer investimentos na área. Em Mata Grande, que tem a maior extensão territorial entre os municípios do Sertão, serão entregues 464 títulos de terra. Na mesma ocasião, também serão entregues os títulos de terras para 60 agricultores de Água Branca, 28 de Inhapi, 19 de Canapi, 18 de Delmiro Gouveia, 18 de Olho D’Água do Casado e 21 de Piranhas

Documento garante a legalidade da posse do imóvel e permite que agricultor tenha acesso a linhas de crédito

STTR DE URUARÁ ASSINA CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIOLIFE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais de Uruará, na pessoa do João Batista dos Santos, presidente do STTR, assinou neste dia 02 de agosto de 2011 um convênio com a CLÍNICA FISIOLIFE, representada pela Dra. Sidnilda Fátima Gulanoski Moreira. O convênio tem como objetivo facilitar aos associados do STTR “que estão quites”, o acesso a tratamentos na área de FISIOTERAPIA e ESTÉTICA. Os sócios terão descontos de 40% na área de fisioterapia e consulta e 10% na área de estética nas compras a vista.

REUNIÃO DO MOVIMENTO SOCIAL EM SANTARÉM

Aconteceu nesta quarta feira dia 27 de julho de 2011 no 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, uma reunião

com representantes do MSTTR, FETAGRI e CUT, para discutir

a organização administrativa dos STTRs, e o processo de 

formação sindical da nossa região.                                            

CACHOEIRA SECA, MOBILIZAÇÃO DE AGRICULTORES PARA DISCUTIR A REAL SITUAÇÃO DO CASO

Ontem dia 18 de Junho de 2011 aconteceu na Vila CANAÃ km 185 sul BR 230 no Município de URUARÁ estado do PARÁ uma mobilização com centenas de agricultores e representantes de instituições do município de Uruará e Placas para discutir a real situação da questão CACHEIRA SECA.Uma vez que em proteção da Força Nacional o Funai já iniciou o processo de demarcação da área.

 Após os representantes apresentarem aos agricultores a situação atual da ÁREA QUE A FUNAI QUER INCLUIR COMO RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA, ficou decidido que os agricultores vão montar acampamento há 20 metros da linha de demarcação.

            Como encaminhamento também ficou confirmado a ida para Brasília de uma comissão de representantes de entidades: presidente do STTR-Uruará e Placas, sindicato dos Produtores Rurais, Prefeituras de Uruará e Placas, Câmara municipal de Uruará, Dois Advogados que estão cuidando do Caso Cachoeira Seca e outros. Essa comissão vai sentar com representante do Governo Federal na tentativa de buscar uma solução para que pare com a demarcação que está acontecendo na área, que, tem hoje milhares de famílias morando.  Muitas delas já nasceram lá e vivem até hoje em luta pela sobrevivência, respeito e dignidade de um cidadão.

                                                              

João sttr-Uruará

FUNDO DEMA REALIZA OFICINA SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS EM URUARÁ - PA

Neste dia 15 de junho de 2011 foi realizada na Casa Familiar Rural de Uruará uma oficina do FUNDO DEMA realizado pela FVPP e Prelazia do Xingu em Parceria com o STTR-Uruará.

            Foram discutidos temas relacionados ao meio ambiente focando o uso sustentável dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, liberação de recursos por meio de projetos que reduza a degradação do meio ambiente e que garante a sustentabilidade das famílias.

O FUNDO DEMA é um fundo fiduciário resultado de um processo bem sucedido de parceria entre o governo brasileiro, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada.

O FUNDO DEMA também tem como objetivo:

◘ Fortalecer os Movimentos Sociais na sua ação de proteção e promoção socioambiental;

◘ Dinamizar o processo da inclusão social viabilizando experiências agroextrativistas, pesca, agrícolas e agrosilvipastoris em bases sustentáveis, equidade de gênero, raça e etinia;

◘ Fortalecer a cidadania indígena e as comunidades de populações tradicinais;

◘ Combater o desmatamento e/ou uso predatório de recursos naturais;

◘ Defender e promover de forma sustentável a Amazônia.

 
 O Fundo Dema tem esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci. Seu apelido era Dema. Ademir foi assassinado em 2001 por ser líder de movimentos sociais no Pará,

STTR DE URUARÁ ASSINA CONVÊNIO COM LABORATÓRIO BIOMED

No dia 07 de junho de 2011 o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URUARÁ o Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS assinou um convênio com o doutor KLEBER AUGUSTO NAVARRO DE ALMEIDA do LABORATÓRIO BIOMED.
O convênio tem como objetivo beneficiar os agricultores (as) sócios (as) do Sindicato que terão 50% de desconto na realização dos seus enxames.

ADEPARÁ APREENDE QUEIJO CLANDESTINO

 O Ministério Público do Estado do Pará solicitou, através do ofício nº52, à ADEPARÁ uma ação conjunta ao combate de laticínio clandestino na região de Brasil Novo. A equipe foi composta pelos colaboradores Jefferson Oliveira, Gerente de Inspeção Animal, Dr. Elder, da Inspeção Animal, Pedro Paulo Araújo, Gerente Regional Interino e a Dra. Celijane, de Uruará, além disso, houve o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Foram fiscalizados sete estabelecimentos que eram suspeitos de fabricarem queijos de maneira ilegal, no período de 12 a14 de abril. Destes, três estavam com a produção laticínea a todo vapor. Em um desses três, foi encontrado queijo embalado com o registro do Selo de Inspeção Federal (SIF), o que se constitui crime federal, já que o produtor não possui cadastro em nenhuma esfera pública.

Queijo apreendido

Nesta fiscalização foram apreendidos 1026 kg de queijo tipo mussarela. O procedimento foi apreensão do material, interdição das propriedades e encaminhamento a delegacia para fazer um boletim de ocorrência. Os proprietários foram presos em flagrante e soltos após pagamentos de fiança. Os queijos foram misturados a substâncias desinfetantes para torná-los impróprio para consumo e enterrado no lixão de Altamira.

Equipe de Altamira responsável pela apreensão enterrando o queijo impróprio

A ADEPARÁ sempre preza pela transparência de suas ações e essa apreensão é prova que a sanidade animal é muito importante ao Estado, bem como a população que deixa de receber os laticínios que pode causar risco ao consumo. 

Imagem: 

 Adepara

Bancada da extensão rural debate alterações no Código Florestal

A Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural se reuniu pela primeira vez ontem (23/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília. No encontro, parlamentares discutiram a necessidade de uma legislação que proteja o meio ambiente e mantenha o agronegócio. Esse é um dos principais temas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao texto do substitutivo do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.

Participaram da reunião representantes de entidades como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Para Rebelo, o Estado brasileiro substituiu o técnico que auxiliava os produtores rurais por fiscais do Ministério Público, responsáveis por sanções e penalidades. O deputado defende que é preciso ter uma legislação punitiva àqueles que desmatam, mas que a produção agrícola não pode parar – já que movimenta consideravelmente a economia do País.

Segundo o deputado Valdir Collato (PMDB-SC), não há como implantar uma nova gestão ambiental no Brasil se a extensão rural não participar do processo. “Temos que buscar resolver a questão fundiária e ambiental, já que fomos muito omissos nos últimos anos em relação à proteção dos agricultores e deixamos só os ambientalistas atuarem”, avaliou.

O presidente da Emater do Ceará, Jose Maria Pimenta, acredita que é preciso promover o acesso ao Código Florestal para quem vive da agricultura e pecuária no Brasil. “Se não houver envolvimento da extensão rural para familiarizar esse projeto que vai ser aprovado na Câmara, não haverá conhecimento por parte do pequeno agricultor – que poderá ser punido ou criminalizado por não saber da legislação”, argumentou. 

Os ruralistas acusam que a partir do momento que o Código criou as Reservas Legais, o governo passou a dívida da degradação ao produtor rural. Para eles, isso causou a diminuição da extensão rural e consequente criminalização dos agricultores. “O aumento da fiscalização ambiental sem qualquer motivo razoável transformou agricultores e produtores em criminosos, tornando-os vítimas das suas ações”, enfatizou o deputado Carlos Magno (PP-RO).

Magno ressaltou, ainda, que é preciso que as indústrias que utilizem matéria-prima também paguem pelo dano causado ao meio ambiente por tantos anos, não só o produtor rural. “os extensionistas são o reforço aos deputados para defender o interesse do País e não culpar exclusivamente o produtor pela poluição do planeta”.

Contribuições
A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural irá receber contribuições para o Código Florestal até a próxima terça-feira (29). As sugestões deverão ser enviadas para o presidente da Frente, o deputado Zé Silva (PDT-MG), pelo e-mail (dep.josesilva@camara.gov.br).

O deputado Moacir Micheleto (PMDB-PR) lembrou que no dia 5 de abril haverá uma mobilização formada por produtores rurais em Brasília para defender a aprovação do texto.